A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um motorista que transportava 1.760 maços de cigarros de origem estrangeira sem a devida regularização aduaneira, na BR-319, no município de Humaitá (AM).
A abordagem ocorreu na tarde de terça-feira (21), durante uma fiscalização de rotina.
Motorista com cigarros contrabandeados no AM
Na ocasião, os agentes da PRF realizaram a conferência das notas fiscais da carga transportada pelo condutor.
Contudo, os policiais identificaram uma inconsistência em uma das caixas, o que os levou a inspecionar detalhadamente o veículo.
No interior do automóvel onde estava o motorista, a polícia encontrou várias caixas contendo os cigarros contrabandeados, no AM.
A mercadoria, de origem estrangeira, é proibida no Brasil por não possuir autorização de entrada, conforme determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Crime de contrabando
A ação configura crime de contrabando, tipificado no artigo 334-A do Código Penal Brasileiro, que trata da importação ou exportação de mercadorias proibidas.
A carga apreendida é considerada ilegal e representa uma violação das normas de importação.
Providências legais
A polícia prendeu o motorista em flagrante e o encaminhou, junto com a carga apreendida, à Delegacia de Polícia Civil de Humaitá/AM, onde as autoridades realizarão os procedimentos cabíveis.
A mercadoria ficará à disposição das autoridades para posterior destinação conforme decisão judicial.
Por fim, a PRF segue reforçando ações de combate ao contrabando e à circulação de produtos ilegais nas rodovias brasileiras, contribuindo para a segurança e o cumprimento das leis no país.