Marcos André Pardo do Monte, de 38 anos, foi preso nesse domingo (15) por maus-tratos após abandonar um cachorro da raça Shar-pei, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
O caso ocorreu no dia 16 de outubro deste ano, sendo registrado por câmeras de segurança. As imagens captaram o momento em que o suspeito abandonou o animal.
Policiais da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) realizaram a prisão no bairro Novo Aleixo, também na zona Norte da cidade.
Preso por maus-tratos em Manaus
Além disso, Marcos André alegou que não era o proprietário do cachorro e afirmou ter recebido R$ 50,00 para abandonar o animal em outro local.
Contudo, a delegada Juliana Viga, titular da Dema, esclareceu que apesar disso, o homem segue preso e deve responder pelo crime de maus-tratos, ao ser o responsável por abandonar o animal em estado debilitado e com marcas de agressão, em Manaus.
“Se a versão de Marcos André for confirmada, a pessoa que o contratou para abandonar o animal também será responsabilizada”, afirmou Juliana.
Características dos Maus tratos a animais
Maus-tratos a animais caracterizam-se por qualquer ato de crueldade, negligência ou abuso que cause dor física ou sofrimento psicológico ao animal.
Abandono: Deixar o animal em situação de risco, sem cuidados ou condições adequadas de sobrevivência.
Física: Agredir o animal de maneira intencional, como espancar, queimar, mutilar ou envenenar.
Negligência: Deixar de fornecer necessidades básicas como alimentação, água, abrigo e cuidados médicos.
Exploração: Submeter o animal a situações de trabalho excessivo, como em circos, tráfico ilegal ou outras formas de exploração que comprometam o bem-estar do animal.
Condicionamento inadequado: Manter o animal em condições insalubres ou restritivas, como confinamento extremo, falta de higiene ou em espaços inapropriados.
Ademais, no Brasil, a Lei nº 9.605/98, que trata de crimes ambientais, prevê pena de prisão para quem maltratar animais.