Os postos de combustíveis de Manaus passaram por fiscalização nesta quinta-feira (2) após denúncias sobre possível valor abusivo na venda dos produtos.
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) coordenou a ação, averiguando os estabelecimentos sediados na capital.
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As reclamações começaram após o anúncio do Governo Federal sobre a retomada parcial da cobrança do PIS e Cofins, como medida para recompor o orçamento público.
Entretanto, a cobrança deveria ficar R$ 0,34 a mais do que o valor anterior, mas em Manaus, os consumidores foram surpreendidos com um aumento de R$ 1 sobre o litro da gasolina.
Fiscalização do valor do combustível
A equipe registrou o litro da gasolina aditivada sendo vendido a R$ 6,49 em um posto na Zona Centro-Sul da capital.
O estabelecimento recebeu Auto de Infração por não apresentar notas fiscais que justificassem o aumento no valor do combustível.
O Procon-AM esclarece à população amazonense que não é o responsável pela regulação dos valores de revenda do combustível.
Ainda assim, o órgão está fiscalizando e emitindo Autos de Infração, com o intuito de municiar o Ministério Público e outros órgãos competentes sobre o valor do combustível.
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Denúncias
Os consumidores que se sentirem lesados devem formalizar denúncia por meio do telefone (92) 3215-4009 e 0800 092 1512.
As denúncias ainda podem ser realizadas pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
Para atendimento presencial, a sede do Procon-AM, na av. André Araújo, bairro Aleixo, e funcinoa de segunda a sexta, das 8h às 14h.
*Sob supervisão de Francisco Santos