Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão lançar, na próxima sexta-feira, 29, materiais informativos sobre audiências de custódia nas línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano, em São Gabriel da Cachoeira, a 852 km de Manaus.
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O lançamento contará com a presença de 23 povos indígenas que compõem a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representantes do Instituto Socioambiental (ISA), do CNJ, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e de outros órgãos do sistema de Justiça e do Poder Executivo.
Os oito cartazes foram traduzidos em parceria com do ISA e FOIRN, a partir de materiais em versões em português. Eles já debatem ampliar a tradução para outras línguas indígenas.
Os cartazes esclarecem sobre o passo a passo desde o momento da prisão até a audiência de custódia e também abordam temas como direitos das pessoas presas, medidas cautelares, monitoração eletrônica, além de temas como maus-tratos e violência.
O CNJ também discutirá durante o evento sobre questões relativas à privação de liberdade na região com lideranças indígenas e locais.
De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil possui cerca de 670 mil pessoas privadas de liberdade, sendo 3,1 mil pessoas indígenas.
Em regiões com população predominantemente indígena, como é o caso de São Gabriel da Cachoeira, com 74% de população indígena segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a barreira linguística foi identificada como uma das maiores dificuldades para a promoção dos direitos de pessoas custodiadas.
“Eliminar barreiras linguísticas aos povos indígenas vai além do respeito à diversidade, representando um necessário alinhamento a normativas nacionais e internacionais para que essas brasileiras e esses brasileiros conheçam os seus direitos”, explica o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, conselheiro Mauro Martins.
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