As comportas do vertedouro da Usina Hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo, a 117 km de Manaus, serão abertas. É o que determina um acordo firmado durante uma audiência de conciliação entre a Prefeitura de Presidente Figueiredo e a Eletrobras, realizado nessa segunda-feira, 11.
A Justiça havia suspendido em caráter liminar a abertura das comportas na segunda-feira, 11, mas com o acordo houve a liberação com várias regras.
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O nível de água no reservatório está em 50,74 metros. Há expectativa de que a Eletrobras faça uma nova abertura das comportas nesta terça-feira, 12.
A Prefeitura de Presidente Figueiredo alega que a atividade pode causar danos às famílias que moram nas comunidades do Ramal da Morena e demais comunidades localizadas ao longo das margens do Rio Uatumã.
O acordo judical determinou a concessão diária de 90 litros de combustível para o transporte de insumos e dos comunitários pelas embarcações disponíveis, enquanto perdurar a abertura dos vertedouros.
A Eletrobras deverá contratar, no prazo de cinco dias, embarcações que atendam uma capacidade mínima de 72 pessoas, a fim de atender os munícipes atingidos pela cheia decorrente da abertura das comportas.
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O acordo ainda prevê o fornecimento de 2 mil cestas básicas, em parcelas de 500 por demanda, na seguinte ordem: 1ª parcela, em 24 horas; 2ª parcela, em 07 dias; 3ª parcela, em 15 dias; e assim sucessivamente, nos mesmos moldes, enquanto houver a necessidade da abertura das comportas.
A empresa concessionária deverá elaborar, no prazo de 20 dias, um plano de contingência para suporte e logística definitivo da situação de calamidade pública prevista com a abertura dos vertedouros, a ser apresentado ao município, indicando a provável duração de abertura dos vertedouros e a continuidade do suporte logístico estabelecido neste ato, enquanto necessário.
Caso a empresa descumpra o acordo poderá ser multada em R$ 100 mil por dia.
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