O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ações emergenciais para desarticular o garimpo ilegal de ouro na calha do rio Madeira e afluentes, no município de Autazes (a 113 km de Manaus). A atuação integrada de órgãos e autarquias federais e estaduais competentes deve ocorrer no prazo de 30 dias.
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O órgão pede providências do Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar da Amazônia (CMA); a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; a Agência Fluvial de Itacoatiara, unidade da Marinha encarregada do rio Madeira, subordinada à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC); o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), à Presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Superintendência da Agência Nacional da Mineração (ANM) no Amazonas.
O MPF pede que cada órgão realize a identificação e autuação administrativa de todos os empreendimentos irregulares em operação ou com sinais de operação em passado recente na calha do rio Madeira ou afluentes. Além de adotar medidas para a imediata interrupção das atividades ilícitas, inclusive mediante destruição dos instrumentos do crime.
“A atuação coordenada entre todos esses atores propiciaria uma resposta rápida e eficiente à atividade ilegal em curso no Município de Autazes/AM, com papel de destaque e de coordenação a ser exercido pelos órgãos ambientais, detentores de especial expertise no enfrentamento a ilícitos ambientais na Amazônia”, destaca o MPF na recomendação.
O procedimento extrajudicial foi instaurado para apurar a ocorrência de suposta invasão em massa de garimpeiros na região, ocorrida no dia 22 de novembro de 2021. A chegada de várias dragas e balsas pelo rio Madeira, na região de Autazes, foi registrada por meio de imagens e vídeos.
“Pelo porte da ‘invasão garimpeira’, a repressão eficiente da atividade exige, necessariamente, esforços coordenados de agências governamentais diversas, cada qual dentro de suas atribuições, com papel destacado para a atividade repressora e de policiamento ambiental dos órgãos integrantes do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) – o Ibama, em nível federal, e o Ipaam, em nível estadual”, afirma trecho da recomendação.
Veja o vídeo:
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