No AM, construção de 6 salas de aula com quadra em Amaturá vai custar quase R$ 2,4 milhões mais caro que escola com 8 salas em SP de Olivença

Obras de construção de salas de aula em cidades do Amazonas apresentam valores muito diferentes para construções com características similares.
Redação Portal Norte

Licitações para construção de salas de aulas em cidades do interior do Amazonas estão chamando atenção pela diferença de valores em obras com características similares. O preço para erguer seis salas e uma quadra em Amaturá têm diferença de quase R$ 2,4 milhões para uma escola com oito salas a ser construída em São Paulo de Olivença, que terá valor nove vezes menor que a obra na cidade vizinha.

A distância entre as cidades de Amaturá e São Paulo de Olivença é de 84 Km, e ambas estão inseridas na mesma região do Alto Solimões. 

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Os extratos de homologação de nº 03/2021 e nº 04/2021 publicados na segunda-feira, 13, no Diário Oficial do Município (DOM) e assinado pelo prefeito de Amaturá, José Augusto Barrozo Eufrásio, conhecido como Zezinho Eufásio, informam que a empresa Montierry Engenharia e Construções Eireli-ME, inscrita no CNPJ 21.415.557/0001-63, foi a vencedora para construção de seis salas de aula e uma quadra e vai receber pela obra R$ 2.604.958,87.

A mesma empresa também venceu licitação para construção de uma quadra na Escola Municipal Silvio Pinto Ribeiro no valor de R$ 983.204,00.

Somando as duas licitações para construção de seis salas de aula e mais duas quadras, a Prefeitura de Amaturá vai pagar para uma mesma empresa o total de R$ 3.588.162,87.

Na mesma região, o extrato de contrato nº 029/21 publicado no DOM, do dia 27 de agosto, indica a construção de uma escola de alvenaria com oito salas de aula na comunidade de Campo Alegre, no município de São Paulo de Olivença. Para esta obra, a prefeitura da cidade vai desembolsar R$ 270.539,75.

Em uma conta simples e para efeitos de comparação, se na licitação envolvendo a construção de seis salas de aula em Amaturá não for considerada a obra da quadra, podemos reduzir R$ 983.204,00, que é o mesmo valor cobrado na outra licitação envolvendo quadra na mesma cidade. Dessa forma, o custo aproximado de seis salas de aula ficararia em R$ 1.621.754,87. Ou seja, uma diferença de cerca de 500% entre obras similares em dois municípios.

Os extratos de contratos de Amaturá e São Paulo de Olivença não discriminam qual seria o tamanho das salas de aulas, das quadras e da escola, que serão construídas, respectivamente, nas duas cidades.

Ainda como exemplo de custos entre obras de outras cidades do interior do estado, a cidade de Parintins assinou em abril contrato de R$ 1,9 milhão para serviços em três diferentes instituições de ensino. A licitação previa a construção de uma escola, de um ginásio e a ampliação de 12 salas de aulas.

Respostas

O Portal Norte de Notícias entrou em contato com a prefeitura de Amaturá para questionar sobre o tamanho das salas, tipo e o valor da construção. O representante da prefeitura, Wallace Menezes de Souza, informou que “a prefeitura preferiu não se pronunciar sobre, uma vez que o processo licitatório se deu com base em todos os parâmetros legais”. 

A reportagem também entrou em contato com a prefeitura de São Paulo de Olivença através dos e-mails: prefeituramunicipalspo@gmail.com,
segov.spo@gmail.com, mas não obteve retorno. 

O Ministério Púbico do Amazonas também foi procurado para falar sobre investigações envolvendo grande diferença de valores em obras no interior do Amazonas, mas até a publicação deste conteúdo não houve retorno.

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