A Polícia Civil do Acre divulgou nesta terça-feira (27) a conclusão do inquérito que investigou o caso do recém-nascido José Pedro, inicialmente declarado natimorto na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, em outubro de 2025.
A apuração confirmou falhas no atendimento prestado ao bebê e resultou no indiciamento de duas profissionais de saúde por homicídio culposo.
O caso teve grande repercussão em todo o estado após o recém-nascido apresentar sinais vitais horas depois de ter sido dado como morto, no momento em que o corpo já estava sendo preparado para o sepultamento.
José Pedro, extremamente prematuro, com apenas 24 semanas de gestação, foi levado posteriormente para a UTI Neonatal e permaneceu sob cuidados intensivos.
No entanto, o bebê não resistiu e morreu na noite do último domingo (26), às 23h15, na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital da Criança, em Rio Branco.
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre informou que a causa da morte foi choque séptico associado à sepse neonatal, decorrente de infecção generalizada.
A coletiva de apresentação do resultado da investigação ocorreu no auditório da Polícia Civil do Acre e reuniu a cúpula da instituição, além do delegado responsável pelo caso e da direção do Instituto Médico Legal.
O trabalho investigativo buscou esclarecer como a criança, após a emissão de um atestado de óbito, voltou a demonstrar sinais de vida horas depois, levantando questionamentos sobre os procedimentos adotados pela equipe médica.
Durante os meses de apuração, foram analisadas imagens internas da maternidade, além da realização de oitivas com pelo menos dez pessoas, entre médicos, profissionais da área administrativa e responsáveis por protocolos de atendimento hospitalar.
Também foram avaliados prontuários médicos, encaminhados ao Instituto Médico Legal, que elaborou um laudo indireto para verificar se as normas técnicas haviam sido corretamente seguidas.
A conclusão do inquérito apontou a ocorrência de negligência e imperícia no atendimento logo após o parto, com falhas na constatação do óbito e no cumprimento integral dos protocolos médicos.
“O protocolo de atendimento foi observado e até certo ponto foi constatado que em algum momento, que a investigação mostrou e será apresentada à Justiça, esse protocolo não foi cumprido na sua integridade, então houve uma ou outro equívoco, que contribuiu para o desfecho do caso”, disse o diretor do Instituto Médico Legal (IML), Ítalo Maia Vieira.
Segundo a Polícia Civil, o período em que o recém-nascido permaneceu sem os cuidados adequados foi determinante para o agravamento do quadro clínico e contribuiu de forma relevante para o desfecho fatal.
As profissionais indiciadas são uma médica e uma enfermeira, cujos nomes não foram divulgados, uma vez que o inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e seguirá agora para análise do Ministério Público, responsável por decidir sobre a apresentação de denúncia.
A Polícia Civil destacou que, mesmo em casos de prematuridade extrema e baixas chances de sobrevivência, existe a obrigação legal e técnica de adoção de todas as medidas possíveis para a preservação da vida.
“O homicídio culposo tem três modalidades, que é imperícia, imprudência e negligencia, e nesse caso especifico conseguimos identificar com base nos laudos da perícia e do IML, pelo menos presença da negligencia pós-parto e imperícia haja vista que se tratavam de profissionais da Saúde, que deveriam atuar dentro das suas especificidades e conhecimentos”, apontou o o delegado responsável pela investigação, Alcino Júnior.