O Diário Oficial da União trouxe, nesta quarta-feira (10), a Portaria SAF/MDA nº 350, que atualiza os percentuais de bônus concedidos pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).
O benefício, válido entre 10 de dezembro de 2025 e 9 de janeiro de 2026, garante desconto no pagamento ou amortização de operações de crédito rural contratadas pelo Pronaf para produtos que enfrentaram queda de preço no mercado.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, apenas os produtos e estados listados no anexo da portaria têm direito ao bônus no período. Os valores são calculados com base nos preços médios de mercado do mês anterior.
Acre terá bônus para o açaí cultivado
O Acre aparece na lista com o produto açaí (fruto de cultivo), que registrou preço médio de mercado abaixo do valor de garantia estabelecido pelo governo.
Confira os números:
- Produto: Açaí (fruto de cultivo)
- Unidade de comercialização: kg
- Preço de garantia: R$ 2,30
- Preço médio de mercado: R$ 2,00
- Bônus de desconto: 13,04%
O benefício será aplicado automaticamente pelos agentes financeiros no momento da quitação ou amortização das parcelas do Pronaf.
Atualização normativa
A portaria também informa que a norma anterior, SAF/MDA nº 349, publicada em novembro, está oficialmente revogada. As novas regras passam a valer a partir desta quarta-feira (10), conforme assinatura do secretário da Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger.
O PGPAF é um mecanismo importante para assegurar renda mínima aos agricultores familiares, compensando oscilações de preço e reduzindo o impacto financeiro para quem depende diretamente da comercialização dos produtos.