A Justiça do Acre concedeu uma medida protetiva de urgência a um homem vítima de violência doméstica em Tarauacá, no interior do estado.
A decisão foi baseada em um relatório elaborado pela Polícia Civil, que apontou risco iminente à integridade física e psicológica da vítima.
A Delegacia de Tarauacá, responsável pelo caso, apresentou representação formal ao Judiciário após apurar os detalhes da ocorrência, o que levou à concessão da medida com base na Lei Maria da Penha, aplicável a qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade em uma relação afetiva.
Agressões começaram em confraternização entre amigos
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima relatou que o episódio violento ocorreu durante um encontro entre amigos, quando seu ex-companheiro o atacou verbal e fisicamente.
O caso ganhou gravidade após o agressor, sob efeito de álcool e drogas, ferir o braço do homem com uma faca, mesmo com tentativas de intervenção dos presentes.
A vítima procurou a Polícia Civil também para solicitar ajuda na retirada de seus pertences da casa do agressor, temendo novas agressões.
A corporação elaborou um relatório de risco que descreveu um histórico de comportamento violento por parte do autor e a posição de submissão da vítima durante o relacionamento.
Medidas buscam garantir segurança do homem vítimas da violência doméstica
Com base nas informações reunidas, a Justiça determinou que o agressor mantenha distância mínima de 200 metros da vítima, seus familiares e testemunhas.
Além disso, está proibido de manter qualquer contato — presencial, telefônico ou virtual — e de se aproximar da residência da vítima. Caso descumpra as ordens judiciais, poderá ser alvo de prisão preventiva.