O município de Porto Acre enfrenta uma situação de emergência devido ao aumento do nível dos rios Acre e Andirá. O prefeito Máximo Antonio de Souza da Costa oficializou a medida por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (21).
A cheia dos rios impactou diversas comunidades rurais, deixando algumas áreas inacessíveis. Um dos pontos mais afetados foi a travessia de balsa, que conecta a sede do município ao Polo Urbano do Caquetá, prejudicando tanto a mobilidade da população quanto a economia local.
Um laudo técnico da Secretaria Municipal de Agricultura estimou um prejuízo superior a R$ 7,8 milhões, principalmente devido à perda de lavouras situadas às margens do Rio Acre.
Com a declaração de emergência, a Defesa Civil passa a coordenar ações de resposta ao desastre, mobilizando órgãos municipais para minimizar os impactos.
O decreto também permite a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços essenciais à recuperação da área atingida. A medida tem validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por até um ano, conforme a necessidade.