Um contrato de R$ 1,5 milhão que geraria a locação de uma sala VIP para ministros no aeroporto de Brasília foi cancelado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O presidente do Tribunal, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que a rescisão foi motivada pela ausência de necessidade de uso do espaço e garantiu que a decisão não causará perdas financeiras à Corte.
O contrato firmado pelo TST garantia atendente exclusivo e transporte executivo entre o portão de embarque e a aeronave, com o objetivo de evitar encontros com “pessoas mal-intencionadas ou inconvenientes”.
A menção a “pessoas inconvenientes” no estudo técnico contribuiu para o desgaste da imagem do tribunal. O TST justificou a contratação direta, sem licitação, da Inframérica, empresa que administra o aeroporto de Brasília, com base em motivos de segurança.
“A forma atual dos embarques e desembarques aéreos das autoridades propicia a aproximação de indivíduos mal intencionados ou inconvenientes, o que expõem esses dignitários a riscos evitáveis”,, apontou o tribunal no estudo técnico preliminar.
Na ocasião, levantamentos mostraram que os contratos de salas VIP firmados pelo TST, STF e STJ somavam cerca de R$ 1,6 milhão por ano.
Detalhes
O contrato garantia:
- sala exclusiva de 44 m², com piso de granito, copa, banheiros e paredes de gesso;
- valor mensal de R$ 30.000, mais R$ 2.639,70 em despesas operacionais;
- vigência de 2 anos, com término estimado para abril de 2027;
- serviços exclusivos para os ministros, como carro privativo, avião e funcionários do aeroporto dedicados ao atendimento.