Segundo dados do Observatório Estadual de Segurança, de janeiro a julho de 2025, Rondônia registrou 17 casos de feminicídio, o que representa um aumento de 112% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados oito casos.
A capital Porto Velho lidera com seis ocorrências, seguida por Presidente Médici e Ji-Paraná, com dois casos cada. Outros municípios com registros incluem Mirante da Serra, Santa Luzia do Oeste, Vilhena, Buritis, Cujubim, Governador Jorge Teixeira e Itapuã do Oeste.
Perfil das vítimas e autores
No Brasil, o cenário é igualmente preocupante. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.492 mulheres foram assassinadas em 2024. A maioria das vítimas era negra (63,6%), tinha entre 18 e 44 anos (71,1%) e foi morta dentro de casa (64,3%).
Homens cometeram a maioria dos crimes (90%). Em 63% dos casos, o autor era o companheiro da vítima, em 21,2% o ex-companheiro e em 8,7% algum familiar.
Além disso, 121 mulheres assassinadas nos últimos dois anos estavam sob medida protetiva, e cerca de 100 mil medidas protetivas foram descumpridas em 2024.
Ações de enfrentamento da OAB-RO
Dessa forma, a Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO) intensificou ações de combate durante o Agosto Lilás, promovendo debates sobre políticas públicas e a aplicação do Artigo 14-A da Lei Maria da Penha.
Ademais, a entidade também criou uma ouvidoria em bares e casas noturnas e mantém uma comissão específica para atender casos de violência doméstica.
Agosto Lilás e aumento das denúncias
A campanha deste ano trouxe o tema: “Não deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180”. Em Rondônia, os atendimentos pelo Ligue 180 aumentaram 80,65% em 2024, passando de 2.171 para 3.922 ligações.
As denúncias também cresceram de 556 em 2023 para 606 em 2024, sendo a maioria feita pelas próprias vítimas. A casa da vítima ou do agressor foi o local mais frequente das ocorrências, com 231 registros.
Em suma, mulheres em situação de violência em Rondônia podem denunciar de forma gratuita e sigilosa pelos seguintes canais:
- Ligue 180 – 24h
- OAB-RO: (69) 3217-2112 / WhatsApp (69) 99954-9260
- Ministério Público de Rondônia: (69) 3216-3996 / WhatsApp (69) 98408-9931
- Tribunal de Justiça de Rondônia: (69) 3309-7105 / WhatsApp (69) 8455-3277
- Defensoria Pública do Estado de Rondônia: (69) 99208-4629
- Delegacia de Atendimento à Mulher: (69) 3216-8800
- Polícia Militar: 190
- Polícia Civil: 197