O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que o contrato de balsas para ligação entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) foi revogado após a empresa selecionada para o serviço não assinar o documento.
Em nota, o DNIT informou que a não assinatura não ocorreu pelo descumprimento das obrigações do contrato pela empresa PIPES Empreendimento. O órgão reforçou que atua para realizar uma nova contratação nos próximos dias.
Por que o contrato foi revogado?
Segundo o DNIT, o contrato de balsas para ligação entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) foi revogado devido a um “impresvisto” por parte da PIPES Empreendimento.
A revogação do documento tem gerado prejuízos para as comunidades locais, que têm necessidade urgente de transporte para trabalho, transporte de cargas e veículos.
O órgão comentou que a decisão de revogar o contrato, após a não assinatura da empresa, foi uma maneira de assegurar que os processos jurídicos pudessem continuar, para que “a prestação dos serviços essenciais ocorra de forma mais célere e eficiente”.
Nova contratação e tarifas zeradas
O DNIT destacou que segue buscando uma nova licitação para o serviço de balsas na travessia entre os dois municípios, e que a contratação deve ser feita nos próximos dias.
O órgão informa que, mesmo com um novo contrato com uma nova empresa, as tarifas serão zeradas. Em nota, o DNIT informa que “Como dito desde o início das informações prestadas pela autarquia, o transporte público gratuito para a população está assegurado.”.
Serviço de balsas
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) havia informado que o início do serviços de balsas que ligaria Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) estava aguardando a assinatura do contrato.
O órgão também destacou que as empresas responsáveis pela manutenção da BR-226/TO/MA estavam disponíveis para atender às exigências da Marinha do Brasil para a execução dos acessos e do atracadouro.
Além disso, o órgão afirmou que as balsas já estavam no local e as equipes responsáveis por elas estavam em fase de mobilização. Mais informações sobre a situação anterior à revogação do contrato podem ser encontradas nessa matéria do Portal Norte.