Nas eleições municipais, além dos vereadores eleitos diretamente pelo voto proporcional, existe uma figura importante que muitas vezes passa despercebida pelos eleitores: o suplente de vereador.
Essa posição, apesar de pouco mencionada durante as campanhas, desempenha um papel crucial na continuidade do trabalho legislativo em casos de vacância, garantindo que a Câmara Municipal continue a funcionar de maneira adequada.
O que é um suplente de vereador?
O suplente de vereador é o candidato que, embora não tenha conquistado votos suficientes para assumir diretamente uma cadeira na Câmara Municipal, está na fila para ocupar a vaga caso o titular precise se afastar ou deixe o cargo.
Esses suplentes pertencem ao mesmo partido ou federação que os vereadores eleitos e são escolhidos com base na quantidade de votos que receberam durante a eleição.
Para que exista um suplente, o partido ou federação deve ter conquistado pelo menos uma cadeira na Câmara Municipal.
Caso contrário, não haverá suplência. Isso significa que, mesmo que o candidato tenha recebido um número considerável de votos, ele só poderá se tornar suplente se a sua legenda também tiver obtido sucesso nas urnas.
Quais são as funções do suplente de vereador?
O suplente de vereador tem uma função de expectativa. Ele só assume o cargo e as responsabilidades de um vereador titular quando ocorre uma vacância, ou seja, quando o vereador eleito se afasta por motivos como:
- Renúncia – O vereador pode renunciar ao cargo por decisão própria.
- Licença médica – Em caso de problemas de saúde, o vereador pode solicitar afastamento temporário.
- Assunção de outro cargo – O vereador pode ser eleito ou designado para ocupar uma função no Executivo, como secretário municipal, o que gera a necessidade de sua substituição.
- Cassação – Caso o vereador perca o mandato por decisões judiciais, o suplente assume a vaga.
- Falecimento – Em caso de morte do vereador, o suplente é convocado para assumir o cargo.
Quando assume a vaga, o suplente de vereador passa a exercer todas as funções inerentes ao cargo de vereador titular, como propor leis, fiscalizar o Poder Executivo, discutir projetos e representar os interesses da população no Legislativo.
Ele tem as mesmas responsabilidades e deveres que os vereadores eleitos, e sua atuação é essencial para que o trabalho legislativo não seja interrompido.
O suplente de vereador recebe salário?
Uma das dúvidas mais comuns sobre o suplente de vereador é se ele recebe algum tipo de remuneração enquanto aguarda para assumir o cargo. A resposta é simples: não. O suplente só começa a receber salário a partir do momento em que efetivamente assume a vaga do vereador titular.
Ou seja, enquanto ele não estiver exercendo o mandato, ele não tem direito a qualquer remuneração.
Isso significa que o suplente de vereador é pago apenas durante o período em que está substituindo o vereador eleito. Caso o afastamento seja temporário, o suplente atua por esse período e recebe proporcionalmente ao tempo de mandato.
Se o afastamento for definitivo, como em casos de renúncia ou falecimento, ele assume o cargo integralmente e passa a receber o salário normalmente até o final do mandato.