Davi Britto, atual campeão do BBB 24, falou bastante sobre seu relacionamento com Mani Rego dentro da casa. Mas, foi só sair que o término aconteceu nesta semana. O ex-brother contou recentemente, na gravação do Altas Horas, que o relacionamento terminou. E a dúvida que surgiu foi: Mani ainda tem direito a metade do prêmio?
Para responder essa pergunta o Portal Terra entrevistou especialistas em Direito de Família e Sucessões que explicaram que a Justiça pode fazer duas leituras sobre o relacionamento de Davi e Mani.
A primeira, seria considerar que o relacionamento tratava-se de uma “união estável”, de acordo com os requisitos legais. A segunda, seria considerar apenas como namorados. Os dois estavam juntos há um ano e meio, e moravam juntos. Além disso, o soteropolitano declarou que a, então companheira, era quem emprestava o carro para que pudesse trabalhar como motorista de aplicativo.
União estável é necessário ter “convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”, para Laísa Santos, advogada especializada em planejamento sucessório e sucessões. A especialista explicou que embora as características da união estável sejam bastante subjetivas, há a possibilidade deste relacionamento ser assim caracterizado, principalmente diante das falas trazidas pelo ganhador do prêmio durante o programa.
Fabio Botelho Egas, advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, afirma que se for o segundo entendimento, não haverá partilha de bens já que o casal de namorados não formam família, pois seus objetivos enquanto par estão aquém daqueles que configuram um núcleo familiar.
Confira Davi anunciando o final do relacionamento com Mani: