A medida provisória (MP), que permite que parte dos recursos levantados com a privatização da Eletrobras seja usado para diminuir o aumento das contas de luz no Amapá, deve ser anunciada, nesta segunda-feira (18) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula já está em deslocamento para Macapá, capital amapaense.
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A equatorial, que é a distribuidora do estado, teria uma alta de 44,4% nas tarifas praticadas devido a ganhos de eficiência e investimentos, feitos após a privatização da empresa, em 2021.
O presidente Lula pretende limitar esse aumento a 15% e, de acordo com autoridades ouvidas pela CNN, há a expectativa de que o limite seja ainda menor.
Além disso, existe pressão de lideranças políticas do estado para que a medida seja anunciada.
Para que a empresa não seja afetada, serão usados recursos obtidos com o processo de privatização da Eletrobras, que foi feito no governo anterior.
A lei de privatização previa o pagamento para a União de R$ 8,8 bilhões.
O uso dos recursos seriam utilizados em três destinos específicos:
- Revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco;
- Recuperação da área de influência do reservatório de Furnas (MG);
- Projetos de interligação dos sistemas isolados, de geração de energias renováveis e de navegabilidade na região Norte.
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