O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta quinta-feira (9), que o Governo Federal tome medidas imediatas para garantir a entrega de alimentos aos povos indígenas Yanomami.
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No despacho, Barroso afirmou que são “graves e preocupantes” as falhas nas metodologias e meios destinados para a entrega de produtos.
“Em primeiro lugar, são graves e preocupantes as informações a respeito das falhas de coordenação nas operações de logística, desintrusão e proteção à saúde dos povos indígenas Yanomami”.
A decisão foi tomada após Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar ao Supremo que órgãos federais descumpriram determinações da Corte em relação ao aumento de 4% no garimpo nas terras do Yanomami entre janeiro e junho de 2023.
O ministro criticou a entrega de cestas básicas e disse que o número previsto, somado à situação de “gravíssima insegurança alimentar” dos povos que vivem na região, não está sendo suficiente.
“Determino, por fim, a intimação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Defensoria-Geral da União, Procuradoria-Geral da República e Conselho Nacional dos Direitos Humanos, para acompanhamento da situação emergencial em questão e de eventuais omissões em seu atendimento”, concluiu o ministro em sua decisão.
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