O presidente da Federação Amazonense de Futebol (FAF), Ednailson Rozenha, divulgou nessa segunda-feira (22), uma resolução que determina a punição imediata para possíveis casos de racismo no futebol amazonense.
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Conforme o documento, árbitros e delegados da FAF devem atuar com rigor na repressão ao crime de racismo que ocorrer durante as partidas.
A medida determina que, em casos de racismo ou injúria racial, deve ser solicitado apoio da força policial para garantir a segurança e a ordem nos estádios.
Na ocasião, o suspeito de cometer o crime será preso em flagrante e conduzido a uma delegacia de polícia.
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A determinação da resolução da presidência na ação de repressão ao racismo é uma iniciativa que vem estabelecida no artigo 20 da lei 7o.716/89, lei que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Além disso, o assunto foi discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), no HC 154.248/DF, onde a lei 14.523/2023, foi equiparado a conduta de Injúria Racial ao Racismo.