O Partido Novo anunciou a desistência de contestar a eleição que garantiu a recondução de Cidade à presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas. Apesar de reconhecer que não há elementos que comprovem ilegalidade no processo, a sigla levantou questionamentos sobre a moralidade da permanência do deputado no cargo pelo terceiro mandato consecutivo.
Em um movimento que acendeu debates sobre a alternância de poder e a personalização das instituições públicas, o partido Novo decidiu retirar a ação que pedia a queda do deputado Roberto Cidade (União Brasil) da presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
A decisão ocorre após o partido reconhecer que a terceira eleição de Cidade ao comando do Legislativo estadual, ocorrida em 30 de outubro de 2024, não viola a Constituição Federal. No entanto, o Novo manteve críticas ao processo, destacando preocupações com a moralidade e a condução da reeleição.
A controvérsia gira em torno da interpretação da regra que limita a reeleição para cargos de presidência em casas legislativas. O Novo argumentava que a eleição de Cidade para um terceiro mandato seria inconstitucional.
No entanto, em manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), o partido admitiu que a primeira eleição do deputado para o cargo ocorreu em 3 de dezembro de 2020, e que a modulação dos efeitos do julgamento de ações anteriores excluiu atos realizados antes de 7 de janeiro de 2021. Dessa forma, a reeleição de Cidade em 2024 seria válida, pois configuraria apenas uma recondução ao cargo.
Apesar de reconhecer a legalidade do processo, o Novo não poupou críticas à forma como a ALE-AM conduziu a reeleição. Em sua manifestação, o partido afirmou que a prática contribui para a “personalização das instituições públicas” e compromete a lógica da alternância democrática.
“O Partido Novo discorda do entendimento que permite a antecipação da eleição para o segundo biênio, pois isso pode excluir parlamentares que ainda não assumiram seus mandatos”, destacou a legenda.
Agora, a decisão final sobre a validade da eleição de Roberto Cidade cabe ao STF. Caso a Corte decida pela invalidação do processo, uma nova mesa diretora terá que ser escolhida, o que pode impactar diretamente o tabuleiro político do Amazonas e até influenciar as eleições gerais de 2026.
Para o entorno de Cidade, a retirada da ação pelo Novo é vista como um alívio, mas a expectativa é que o STF confirme a legalidade de sua permanência no cargo.
Recentemente, o deputado esteve em Brasília para visitas institucionais e para acompanhar o andamento do processo no STF. A decisão da Suprema Corte não apenas definirá o futuro político de Cidade, mas também poderá estabelecer um precedente importante para casos semelhantes em outras assembleias legislativas do país.
Enquanto aguardamos o desfecho, uma pergunta fica no ar: até que ponto a reeleição consecutiva para cargos de liderança em casas legislativas fortalece ou enfraquece a democracia? O debate, certamente, está longe de terminar.