Nesta sexta-feira (27), a Justiça do Amazonas determinou que a Amazonas Energia religue a luz da Arena da Amazônia em até 24h.
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A energia elétrica do estádio foi cortada na terça-feira (24) devido a uma dívida de R$ 36,9 milhões, segundo a concessionária.
Ao Portal Norte, a concessionária disse que antes mesmo do recebimento da decisão liminar, já havia promovido o restabelecimento da energia, uma vez que o Governo do Estado negociou os débitos.
O corte de energia também atingiu a Arena Amadeu Teixeira, situada ao lado da Arena da Amazônia. A unidade deve R$ 2,7 milhões em contas de energia.
Na decisão, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 3ª Vara da Fazenda Pública, acatou o pedido de liminar apresentado pelo Governo do Amazonas e determinou que a empresa religue o serviço em caráter urgente no prazo de 24h, sob pena de multa no valor de R$ 500 mil.
Segundo Leoney, a Amazonas Energia realizou o corte “sem prévia notificação escrita, específica e com entrega comprovada ao poder público competente”, o que não é possível no caso de prédio público.
“Saliento que ao se tratar Unidade Consumidora referente a prédio público, não poderá a notificação ocorrer de forma destacada na fatura, devendo ser observada a formalidade prevista no parágrafo 3º do artigo da resolução normativa nº 1.000/2021”, decidiu.
Por fim, o magistrado também disse que a decisão – ainda em caráter liminar – pode ser revogada, caso a concessionária comprove que houve uma notificação prévia ao Governo do Amazonas sobre o corte nos serviços de energia do estádio.
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Arena da Amazônia
A Arena da Amazônia – Vivaldo Lima foi inaugurada em 9 de março de 2014, construída no mesmo local antes ocupado pelo Estádio Vivaldo Lima.
O estádio, em 2015, foi eleito o “2º melhor estádio do ano de 2014” pelo site inglês “Stadium DataBase”.
O estádio tem capacidade para 44 mil torcedores e fica situado entre as avenidas Constantino Nery, Pedro Teixeira e Loris Cordovil, ao lado do Sambódromo de Manaus e do Centro de Convenções do Amazonas e da Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira.