O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão temporária da posse de armas no Distrito Federal.
A suspensão será válida a partir das 18h desta quarta-feira (28) até a próxima segunda-feira (02).
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Suspensão temporária
Segundo a decisão, quem desrespeitar a suspensão, será detido em flagrante por porte ilegal de arma.
Todos os tipos de armamentos, além de munições estão inclusos na determinação. Segundo o texto, a medida foi adotada para garantir a segurança de todos os participantes da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Às circunstâncias de fato que possibilitaram a edição da Resolução nº 23.669, de 2021 somaram-se graves fatos criminosos e atentatórios ao Estado Democrático de Direito, que demandam medidas legalmente restritivas para a garantia da segurança não só do presidente e vice-presidente eleitos, como também de milhares de pessoas que comparecerão à posse no próximo dia 1º de janeiro de 2023”, destaca a decisão.
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Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes definiu que os apoiadores destes tipos de atentados serão investigados. “Lamentavelmente, grupos extremistas – financiados por empresários inescrupulosos, explorando criminosa e fraudulentamente a boa-fé de diversos eleitores, principalmente com a utilização de covardes milícias digitais e sob a conivência de determinadas autoridades públicas, cuja responsabilidade por omissão ou conivência serão apuradas”, ressaltou.
A suspensão temporária não se aplica aos membros das Forças Armadas, aos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública, aos membros das polícias legislativa e judicial e às empresas privadas de segurança e de transporte de valores.
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, publicou em suas redes sociais o apoio à decisão de Alexandre de Moraes.