Os governadores de 10 estados brasileiros anunciaram na tarde desta sexta-feira, 1º, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
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Entre os estados que anunciaram a redução constam: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
A alteração segue determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
De acordo com a Corte, as alíquotas do ICMS cobradas sobre os combustíveis devem ser uniformes em todo o país.
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Exemplos
Em São Paulo anunciou a redução do imposto na última quarta-feira, 27. No estado, está prevista a diminuição do ICMS, de 25% para 18%.
Em Feira de Santana (BA) na manhã de hoje, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou atenção para a queda no preço do combustível e cobrou de governadores a redução do ICMS, após visitar as obras do Rodoanel.
“Estão gostando da baixa dos combustíveis? Há pouco me culpavam pelo aumento. Quando baixa, muitos se calam. É um trabalho nosso. Começou com o governo federal abrindo mão dos seus impostos”, enfatizou o mandatário.
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