A Lei Rouanet registrou em 2025 o maior volume de renúncia fiscal desde a criação do mecanismo de incentivo cultural. No período, a Petrobras foi a empresa que mais destinou recursos para projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC), com investimentos superiores a R$ 307 milhões.
Os dados fazem parte de levantamento oficial da pasta, que apontou crescimento expressivo tanto no número de empresas incentivadoras quanto na distribuição regional dos projetos culturais.
Ano marca recorde de recursos destinados à cultura
O volume de valores captados por meio da Lei Rouanet alcançou patamar histórico, impulsionado principalmente por grandes empresas. Somente a Petrobras respondeu pelo maior aporte individual do país, liderando o ranking nacional de patrocinadores culturais.
Entre os projetos contemplados estão espetáculos de dança, teatro, música, exposições e ações de formação cultural realizadas em diferentes regiões do Brasil.
Petrobras amplia presença com maior edital da história
Segundo o Ministério da Cultura, os investimentos da estatal ocorreram por meio de editais públicos próprios, modelo adotado por grandes empresas que utilizam o mecanismo de incentivo fiscal.
Em 2024, a Petrobras lançou o maior edital cultural de sua trajetória, com previsão de R$ 250 milhões, ampliando significativamente sua atuação no setor após um período de menor participação nos anos anteriores.
Veja as empresas que mais investiram via Lei Rouanet
Confira o ranking das principais incentivadoras culturais no país:
- Petrobras – R$ 307,3 milhões
- Vale S.A. – R$ 149,5 milhões
- Nu Financeira S.A. – R$ 116,1 milhões
- Shell Brasil Petróleo Ltda – R$ 64,3 milhões
- BNDES Participações (BNDESPAR) – R$ 44,8 milhões
- Salobo Metais S/A – R$ 42,5 milhões
- Banco do Brasil S.A. – R$ 37,5 milhões
- Sabesp – R$ 28,8 milhões
- Redecard Instituição de Pagamento – R$ 28,4 milhões
- Nova Transportadora do Sudeste (NTS) – R$ 27,6 milhões
Ao todo, seis estatais figuram entre as 20 maiores incentivadoras do país.
Como funciona a Lei Rouanet
Por meio do mecanismo de incentivo fiscal, empresas podem destinar até 4% do Imposto de Renda devido a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. No caso de pessoas físicas, o limite é de 6%.
Para receber os recursos, as propostas passam por duas etapas de avaliação:
- Análise técnica, que verifica viabilidade financeira, orçamento e adequação às regras da lei;
- Avaliação cultural, que considera relevância artística, impacto social, acessibilidade e alcance do projeto.