A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, nesta segunda-feira (5), uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Segundo a parlamentar, ambos teriam cometido apologia a golpe de Estado ao defenderem, de forma indireta, uma intervenção estrangeira no Brasil.
A representação tem como base publicações feitas nas redes sociais pelos parlamentares no último sábado (3).
Deputada cita ataque à soberania nacional
Na denúncia, Erika Hilton sustenta que as manifestações dos dois parlamentares ultrapassam o campo da crítica política e avançam sobre uma ameaça direta à soberania do país. Para ela, as declarações sugerem que os Estados Unidos deveriam agir contra o governo brasileiro.
Em posicionamento público, a deputada criticou duramente a postura dos colegas de Congresso.
“São autoridades que juraram defender o Brasil e, ainda assim, estimulam que outro país atue contra a nossa soberania”, afirmou.
Postagens nas redes sociais motivaram a denúncia
A ação no MPF foi motivada por postagens feitas em meio à repercussão internacional da operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro.
Em uma das publicações citadas, Flávio Bolsonaro insinuou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser alvo de investigações internacionais, mencionando crimes como tráfico internacional, lavagem de dinheiro e apoio a regimes autoritários.
Nikolas Ferreira sugeriu captura de Lula, diz denúncia
Já o deputado Nikolas Ferreira publicou uma imagem de Lula ao lado de Nicolás Maduro, acompanhada de uma legenda irônica. Em outro conteúdo, segundo a denúncia, o parlamentar chegou a sugerir que o presidente brasileiro também deveria ser capturado por autoridades norte-americanas.
Para Erika Hilton, esse tipo de manifestação extrapola a liberdade de expressão e configura incentivo à intervenção estrangeira.
“Gravidade institucional”, afirma deputada
No documento encaminhado ao MPF, a parlamentar argumenta que a conduta dos representados apresenta “gravidade institucional excepcional”, sobretudo por partir de agentes públicos que se apresentam como defensores do patriotismo.
A deputada pede que o Ministério Público apure se houve violação à legislação brasileira, especialmente no que diz respeito à defesa do Estado Democrático de Direito.
Caso será analisado pelo Ministério Público Federal
A denúncia agora será analisada pelo MPF, que deverá decidir se abre procedimento investigatório contra os parlamentares citados. Até o momento, Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira não se manifestaram oficialmente sobre a acusação.