Publicado no site Change.org, um abaixo-assinado que defende um código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com mais de 11 mil assinaturas. Como justificativa, há o argumento:
“A integridade e a imparcialidade são pilares fundamentais para qualquer sistema judiciário eficaz. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel crucial na manutenção da justiça e do estado de direito. No entanto, apesar da importância deste órgão, um aspecto vital ainda precisa de atenção urgente – a implementação de um Código de Conduta para seus ministros”.
Entre aqueles que apoiaram, aparecem o nome do ex-Presidente do Banco Central, Arminio Fraga, e de Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog.
Em dezembro, o presidente do STF, Edson Fachin, disse que a Corte tem um “encontro marcado” em 2026 com o debate sobre a implementação.
Em pronunciamento para encerrar o ano judiciário, o ministro afirmou que “a consolidação da democracia depende da internalização de práticas institucionais impessoais e da superação de personalismos que fragilizam as estruturas republicanas.”