Em decisão assinada nesta quarta-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, a trabalhar e ler na prisão.
Ele foi condenado a 19 anos por tentativa de golpe e as atividades podem levar à redução da pena. No entanto, Moraes não deixou claro qual tipo de trabalho ele poderá exercer no Comando Militar do Planalto, onde cumpre pena.
Moraes afirmou que, pela legislação, “o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da penal”.
O ex-ministro de Bolsonaro também solicitou autorização para se matricular em cursos de nível superior ou profissionalizantes. Sobre esse pedido, Moraes determinou que, no prazo de até cinco dias, sejam informados quais cursos o detento pretende realizar.
Na mesma decisão, o ministro autorizou Nogueira a receber visitas virtuais e presenciais de até 15 pessoas, entre os dias 1º e 8 de janeiro, com duração máxima de 30 minutos para cada visita.