O laudo do exame psiquiátrico do autor da facada no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Adélio Bispo, deve ser concluído ainda em dezembro. A eventual decisão sobre sua saída do sistema prisional federal, porém, só deve ocorrer em 2026.
Adélio passou pelo exame no início de novembro. A partir do laudo, a Justiça irá avaliar se ele reúne ou não condições de deixar a prisão, onde está detido desde 2018.
Considerado inimputável por incapacidade mental, ele tem sua situação reavaliada por meio de novos laudos elaborados por peritos contratados pela Defensoria Pública da União (DPU).
Os especialistas utilizaram laudos médicos citados na sentença de 2019, já que os documentos oficiais não foram digitalizados, medida adotada para evitar riscos de vazamento de informações.
Uma apuração mostrou o laudo deverá responder a três questões centrais para subsidiar a decisão judicial:
- Se Adélio ainda apresenta transtorno mental que justifique a manutenção da medida de segurança;
- Se sua condição psíquica atual representa risco para si ou para terceiros; e
- Em caso positivo, em quanto tempo ele deverá ser reavaliado para verificar eventual cessação da periculosidade.
A análise do caso, no entanto, deve ficar para o próximo ano, uma vez que os juízes das execuções penais estão em recesso desde 20 de dezembro. Apenas situações consideradas urgentes são apreciadas nesse período, o que não se aplica, neste momento, ao caso de Adélio.
Até 2038
Adélio Bispo tem permanência garantida no sistema prisional federal até, pelo menos, 2038, quando completará 60 anos. Ele não responde a ação penal, justamente por ter sido considerado inimputável. Conforme decisão judicial, há previsão de que deixe o sistema prisional ao atingir essa idade.
Atualmente, Adélio ocupa uma cela de aproximadamente seis metros quadrados. Desde que ingressou no sistema penitenciário, não leu livros e não consegue manter conversas com outros detentos da penitenciária de segurança máxima.
Apesar de ser classificado como preso de alta periculosidade, não há previsão de transferência para outra unidade do sistema federal. Entre as cinco penitenciárias federais do país, a de Campo Grande é considerada a mais preparada para lidar com detentos com transtornos mentais.
Ainda assim, a unidade não possui estrutura totalmente adequada para esse tipo de tratamento, sendo utilizada por falta de alternativas consideradas seguras.
*Com informações de Metrópoles