Os presídios de Manaus operam acima da capacidade recomendada, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O quadro mais crítico é o da Unidade Prisional do Puraquequara, que concentra 1.108 detentos em um espaço projetado para 621 vagas, o que representa uma taxa de ocupação de 167%. Desse total, 56% dos presos cumprem prisão preventiva.
O levantamento também mostra que o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) registra superlotação, com índice de 112%. A unidade, que comporta até 878 internos, abriga atualmente 989 presos.
🔎 A Lei de Execução Penal determina que os estabelecimentos prisionais devem respeitar seus limites de capacidade, assegurando condições dignas para o cumprimento das penas.
Para a advogada e integrante da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Doracy Queiroz de Oliveira Neta, a situação das unidades prisionais no Amazonas revela uma grave violação aos direitos fundamentais garantidos em lei.
Segundo ela, a falta de condições mínimas de higiene, ventilação e assistência básica compromete não apenas a saúde física e mental dos detentos, como também desvirtua a própria finalidade da pena, que deveria ter como objetivo a reintegração social.
“A superlotação e a falta de condições mínimas nas unidades prisionais do Amazonas configuram uma afronta direta à dignidade da pessoa humana e ao cumprimento da Lei de Execução Penal. É urgente que o Estado assuma sua responsabilidade e garanta condições adequadas para que a pena cumpra sua função social”, destacou Doracy.
Perfil dos presos no Puraquequara
Escolaridade:
– 656 detentos têm ensino fundamental incompleto;
– 264 concluíram o ensino médio;
– 82 não finalizaram o ensino médio;
– 39 possuem ensino superior incompleto.
Raça:
– 911 se declaram pardos;
– 87 pretos;
– 67 brancos;
– 10 amarelos.
Origem:
– 54 presos são naturais de outros estados.
Ocorrências:
– Nos últimos seis meses, foram registradas duas mortes por suicídio, além de óbitos por causas naturais.
Outras unidades da capital
– CDP I (Centro de Detenção Provisória de Manaus): 1.271 presos para 766 vagas, o que representa taxa de ocupação de 165,9%. Desses, 66,2% estão em prisão preventiva.
– CDP II: 1.033 internos para 667 vagas (154,9%), com predominância de presos provisórios.
– CDP Feminino: 192 detentas em 198 vagas (97%). Do total, 51% estão em prisão preventiva. Três mulheres estão gestantes ou com filhos lactentes.
– Enfermaria Psiquiátrica de Manaus: 8 internos para 26 vagas, equivalente a 31% de ocupação.
Interior do Amazonas
No interior, o cenário também é de superlotação. Em Coari, a unidade abriga 168 presos para 116 vagas, quase 45% acima da capacidade, com maioria em prisão preventiva. Em Itacoatiara, a taxa de ocupação é de 103,5%, com 149 detentos para 144 vagas. Já em Tefé, a situação é mais grave: são 227 presos para 125 vagas, o que representa 181,6% da capacidade, considerando os regimes fechado, semiaberto e presos provisórios.
As delegacias do interior enfrentam quadro semelhante. A 78ª Delegacia de Codajás opera com 188% de ocupação, enquanto a 80ª Delegacia de Beruri mantém 22 presos em apenas 8 vagas, atingindo 275% da capacidade.
*Com informações de G1