O Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), encerrou o ano de 2025 com resultados expressivos e impacto ampliado em todo o estado.
Ao longo do ano, foram contabilizados 52.931 atendimentos, número que representa um crescimento superior a 5.000% em comparação com 2024.
A ação reafirma, após três décadas de existência, o compromisso do Judiciário acreano em levar cidadania e serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade social e econômica.
As atividades alcançaram 12 municípios acreanos, entre eles Tarauacá, Feijó, Xapuri, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Porto Acre, Plácido de Castro, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Rio Branco.
Na capital, foram realizadas duas edições específicas, uma voltada à população em situação de rua e outra destinada aos moradores da zona rural.
Durante as ações, a população teve acesso concentrado a diversos serviços públicos, incluindo a emissão e regularização de documentos básicos, como RG, CPF, certidões civis, título de eleitor e carteira de trabalho.
Também foram oferecidos atendimentos jurídicos, atualização de cadastros sociais, regularização fundiária, acesso a crédito rural e doações de roupas.
A área da saúde foi contemplada com a oferta de serviços ambulatoriais, realizados pela Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde do TJAC em parceria com prefeituras.
Entre os atendimentos estiveram testes rápidos para doenças infecciosas, verificação de pressão arterial e glicemia, vacinação e acompanhamento médico, psicológico, fisioterapêutico e nutricional.
Outro eixo do projeto foi a educação para a cidadania, com ações voltadas a estudantes da rede pública. As atividades abordaram a prevenção à violência contra a mulher e a divulgação da Lei Maria da Penha, estimulando reflexões por meio de palestras e produção de redações. As melhores produções foram premiadas, com previsão de continuidade da iniciativa em 2026.
O Projeto Cidadão também promoveu casamentos civis gratuitos, garantindo a formalização da união para casais sem condições financeiras.
Ao todo, 1.448 casais foram beneficiados em diferentes municípios. O maior evento do gênero ocorreu durante a Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, onde 405 uniões foram oficializadas, incluindo casais indígenas e LGBTQIAPN+.
As ações contaram com a colaboração de cerca de 60 instituições públicas e privadas, como Ministério Público, Defensoria Pública, Receita Federal, INSS, Incra, prefeituras e órgãos do governo estadual.
De acordo com o TJAC, entre os momentos mais marcantes de 2025 estão o atendimento a comunidades tradicionais no rio Tarauacá, a garantia de direitos à população em situação de rua em Rio Branco e a realização do maior casamento coletivo do ano no interior do estado.
O balanço feito pelo Tribunal de Justiça reforça o alcance social do Projeto Cidadão e sua importância na promoção de direitos e inclusão em todas as regiões do Acre.