Durante operação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou 12 adolescentes, de 14 a 17 anos, consumindo álcool nos municípios de Boa Vista, Mucajaí, Iracema, Caracaraí e Rorainópolis.
As abordagens ocorreram entre 14 e 23 de novembro, durante a Operação Domiduca, que reforçou a fiscalização em locais suspeitos de expor menores a riscos.
Ao longo das fiscalizações, as equipes vistoriaram cinco estabelecimentos e realizaram 95 abordagens. Em um deles, os agentes confirmaram a venda irregular de álcool a adolescentes, o que resultou em autuação.
Adultos responderão por fornecer bebidas a menores
Além disso, a operação identificou sete adultos responsáveis por entregar ou permitir o consumo de bebidas alcoólicas pelos adolescentes.
A conduta é crime previsto no artigo 243 do ECA, que proíbe oferecer a menores qualquer produto capaz de causar dependência.
Portanto, as autuações evidenciam a responsabilidade de quem facilita o acesso ao álcool e reforçam a necessidade de maior vigilância em eventos e pontos de venda.
Combate a diversas formas de violação
A Operação Domiduca é uma ação nacional de proteção a crianças e adolescentes, combatendo álcool, violência, exploração sexual e outras vulnerabilidades.
Em Roraima, a ação teve apoio do Tribunal de Justiça, Conselhos Tutelares, Assembleia Legislativa e do Centro de Promoção às Vítimas de Tráfico de Pessoas, reforçando a articulação entre as instituições de proteção à infância.
Os órgãos envolvidos buscam reforçar a prevenção e incentivar denúncias de situações que coloquem menores em risco, sobretudo em locais de entretenimento e comércio.