O Centro de Liderança Pública (CLP Brasil) divulgou, na última segunda-feira (1º), um levantamento que revela a dimensão da falta de vagas no sistema prisional brasileiro.
O estudo, que integra o pilar de Segurança Pública do Ranking de Competitividade dos Estados, utiliza dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e considera a proporção entre o número de pessoas privadas de liberdade e a capacidade instalada em cada estado.
O Brasil ultrapassa a marca de 800 mil detentos distribuídos entre presos provisórios, regimes fechado, semiaberto e aberto, além de unidades do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e instituições de internação.
O total de vagas, entretanto, não acompanha esse crescimento, criando um déficit superior a 200 mil lugares.
A superlotação, segundo o levantamento, agrava problemas históricos, como insalubridade, presença de facções, disseminação de doenças e fragilidades no controle interno.
No ranking nacional, o Acre ocupa o 13º lugar, com índice de 1,26%, percentual equivalente ao registrado por São Paulo, que aparece na 12ª colocação.
As menores taxas do país estão no Rio Grande do Norte (0,66%), Mato Grosso (0,88%) e Amazonas (0,94%), que lideram a lista com os menores níveis de déficit proporcional.
Já na outra ponta, as situações mais críticas aparecem em Mato Grosso do Sul (25º), Paraná (26º) e Alagoas (27º), que completam a parte inferior da classificação.