O governo federal tem trabalhado nos bastidores para adiar o início formal do processo de análise da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia consiste em atrasar o envio da mensagem oficial da Presidência ao Senado — documento que abre oficialmente o rito de sabatina e votação.
A leitura da indicação está prevista para quarta-feira (3), mas sem o documento, o calendário definido pela cúpula do Senado pode ser empurrado para frente.
Tensão entre Planalto e Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pressiona para manter a sabatina no dia 10 de dezembro, mesmo com a resistência do governo. O senador defendia a indicação de Rodrigo Pacheco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso e vê Messias como um recuo do Executivo.
A manobra do Planalto tenta evitar uma votação em ambiente hostil, que poderia resultar em rejeição do nome escolhido pelo presidente Lula.
Mensagem ainda em elaboração
A elaboração da mensagem oficial, que reúne currículo, declarações e histórico profissional do indicado, ainda está em andamento na Casa Civil. Interlocutores lembram que, na indicação de Cristiano Zanin, o envio ao Senado demorou 12 dias, argumento usado para justificar o atraso atual.
Sem esse documento, o Senado não pode abrir oficialmente o processo, mesmo com a publicação da indicação no Diário Oficial da União.
Cenário jurídico enfraquece pressão do Senado
Especialistas apontam que usar apenas a publicação no Diário Oficial como base para avançar com a sabatina não é suficiente. A mensagem presidencial é considerada uma etapa obrigatória e formal, prevista no Regimento Interno do Senado. Sem ela, Alcolumbre teria de esperar o Planalto.
Lula quer entregar documento pessoalmente
O presidente Lula pretende se reunir com Alcolumbre nos próximos dias para entregar a mensagem em mãos e tentar restabelecer o diálogo. Assessores afirmam que o chefe do Executivo busca reduzir tensões e entender quais são as demandas do presidente do Senado.
Crise política aumenta pressão sobre Messias
A disputa pelo comando do processo expôs o desgaste entre governo e Congresso. Desde a indicação de Messias, Alcolumbre elevou o tom, articulou votações que pressionaram o Planalto e acelerou a agenda do Senado.
O temor do governo é que o clima de confronto diminua o apoio a Messias, que precisa de maioria simples na Comissão de Constituição e Justiça e de ao menos 41 votos no plenário.
Como será o trâmite até a votação
Após o envio da mensagem, o documento seguirá para a CCJ. O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já sinalizou que trabalhará pela aprovação de Messias. A leitura da mensagem deve ocorrer antes da sabatina, seguida de vista coletiva.
A sabatina está prevista para 10 de dezembro — caso o governo não consiga adiar. Depois disso, o nome segue para votação secreta no colegiado e, em seguida, para o plenário do Senado.
Se aprovado, Lula publica o decreto de nomeação e o STF agenda a posse do novo ministro.