O presidente Lula (PT) assinou, nesta quinta-feira (27), projetos de lei que criam a Universidade Federal Indígena e a Universidade Federal do Esporte. Agora, cabe ao Congresso Nacional aprovar ou rejeitar as propostas, e o governo espera que as instituições comecem a funcionar já em 2027.
A assinatura ocorreu em cerimônia com a presença de parlamentares, atletas e representantes de entidades olímpicas e paralímpicas. Também participaram os ministros da Educação, Camilo Santana (PT); dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL); dos Esportes, André Fufuca (PP); de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; e da Casa Civil, Rui Costa (PT).
O Palácio do Planalto defende que Brasília seja a sede das universidades. Segundo o ministro Camilo Santana, as áreas ainda estão em negociação.
O presidente Lula classificou a assinatura dos projetos de lei como um marco histórico. “Hoje estamos vivendo o sonho de pagamento de dívida ao povo indígena. O Estado precisa servir aos indígenas, não se servir deles”, afirmou.
“Em relação ao esporte, a mesma coisa. Não podemos permitir que o esporte sobreviva apenas pelo milagre individual de cada atleta.”
Universidade Federal Indígena
De acordo com o governo federal, a Universidade Federal Indígena terá como objetivo formar indígenas por meio de um modelo educacional que fortaleça as identidades tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena.
A instituição deve oferecer cursos com ênfase em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito e agroecologia.
O projeto prevê infraestrutura acadêmica completa, incluindo biblioteca, salas de aula, auditórios e laboratórios; espaços estudantis, com moradias para alunos e professores, áreas de convivência e ambientes para ritos e cerimônias; e estrutura cultural, com um instituto indígena para intercâmbio cultural, exposições, festivais, literatura e cinema.
A ministra Sônia Guajajara destacou o crescimento da presença de estudantes indígenas no ensino superior: segundo o Censo do IBGE, o número passou de 9 mil em 2011 para 46 mil em 2022.
“Uma universidade gerida e liderada pelos povos indígenas vem romper com o ciclo de apagamento da memória, revitalizar as línguas e reconhecer o valor das medicinas, filosofias e ecologias indígenas”, afirmou a ministra.
Universidade Federal do Esporte
Segundo o governo, a Universidade Federal do Esporte terá como missão fomentar a prática esportiva por meio da formação de profissionais de excelência, promoção da ciência aplicada ao esporte e desenvolvimento de políticas públicas voltadas à inclusão social.
O ministro André Fufuca afirmou que a universidade apoiará atletas para que possam seguir carreira como técnicos, preparadores, gestores públicos ou presidentes de federação, mesmo após encerrarem a prática ativa das modalidades.
A instituição deve oferecer cursos em áreas como marketing esportivo, direito esportivo e medicina esportiva.