A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Se manifestaram os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Os votos
Primeiro a votar, Moraes defendeu a manutenção da prisão. Para o ministro, Bolsonaro é “reiterado” no descumprimento de medidas cautelares e violou de maneira “dolosa e consciente” a tornozeleira eletrônica.
Moraes destacou ainda que o ex-presidente admitiu ter manipulado o equipamento, o que, segundo ele, demonstra “falta grave, claro descumprimento da medida cautelar e evidente desrespeito à Justiça”.
Dino, em seu voto, também destacou a violação da tornozeleira e citou a convocação da vigília feita por um dos filhos do ex-presidente.
O ministro mencionou ainda que as recentes fugas de aliados, como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, revelam “profunda deslealdade com as instituições pátrias”.
Ao tratar da vigília, Dino afirmou que grupos de apoiadores do ex-presidente costumam agir de forma “descontrolada”, o que aumenta o risco de invasões, confrontos e até de repetição dos atos de 8 de janeiro, com uso de bombas ou armas.
Segundo ele, até a residência do ex-presidente poderia ser alvo de invasão, colocando em perigo policiais e moradores.
“Se os propósitos fossem apenas religiosos, a análise poderia ser diversa, mas, lamentavelmente, a realidade tem demonstrado outra configuração, com retóricas de guerra, ódio e cenas de confronto físico”, escreveu o ministro.