O presidente Lula (PT) indicou, nesta quinta-feira (20), para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o Advogado-Geral da União, Jorge Messias. A decisão foi tomada em reunião no Palácio do Alvorada.
Messias ocupará a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que anunciou em outubro a aposentadoria antecipada, deixando a Corte após 12 anos e três meses.
Ele é a terceira indicação de Lula no atual mandato. Os outros indicados foram Flávio Dino, que assumiu a vaga deixada por Rosa Weber, e Cristiano Zanin, que entrou no lugar de Ricardo Lewandowski.
Nota do governo
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília – UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.
Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal.”
Bastidores
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) aparecia entre os cotados, mas, recentemente, Lula informou que ele não seria escolhido.