A indicação do presidente Lula (PT) para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo.
Bastidores revelam que o petista informou pessoalmente ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que ele não será escolhido. O favorito do petista é o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A informação movimentou o Senado, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), apontando que Lula ignora a vontade do Congresso.
Com o clima, auxiliares presidenciais passaram a recomendar que o presidente segure um pouco a indicação, enquanto os ânimos se acalmam.
Senadores governistas também avaliam que o cenário é complicado para que aconteça sabatina ainda este ano, o que impossibilita a indicação.
De acordo com um assessor presidencial, a reação de Alcolumbre apenas reforça a postura de Lula em manter a indicação de alguém de sua confiança.
Além disso, avaliam auxiliares do governo, Alcolumbre tende a depender do apoio de Lula na disputa eleitoral de 2026 no Amapá, especialmente diante do avanço de seus adversários nas pesquisas.
Processo de escolha
A Constituição Federal garante ao presidente da República a livre escolha do indicado, desde que sejam atendidos alguns requisitos:
- Idade entre 35 e 75 anos;
- Notável saber jurídico, ou seja, amplo conhecimento na área do Direito;
- Reputação ilibada, com histórico de conduta ética e íntegra.
Após a indicação, o nome é analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O processo ocorre em três fases:
- Sabatina: o indicado responde a perguntas sobre temas jurídicos e sociais, como drogas e aborto, além de sua trajetória e opiniões;
- Parecer da CCJ: após a sabatina, os membros votam de forma secreta; a aprovação por maioria simples encaminha o nome ao plenário;
- Votação no plenário: é necessária a maioria absoluta (pelo menos 41 dos 81 senadores) para confirmar a indicação e permitir a nomeação oficial pelo presidente.
*Com informações de CNN