A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou, nesta terça-feira (18), a aprovação dos estudos de identificação e delimitação de seis terras indígenas no país, entre elas, a Terra Indígena Riozinho do Iaco, localizada no Acre.
O comunicado foi feito durante evento na Zona Verde da COP 30, em Belém (PA), reforçando o papel estratégico do estado acreano na agenda nacional de proteção territorial e combate ao desmatamento.
A aprovação marca a conclusão da primeira etapa do processo demarcatório da TI Riozinho do Iaco, que integra um conjunto de territórios que somam mais de 4 milhões de hectares nos estados do Amazonas, Acre e Rio Grande do Sul. Ao todo, 14 povos indígenas são beneficiados pelas medidas.
Além da TI acreana, também tiveram estudos aprovados as Terras Indígenas Aracá-Padauiri, Curriã, Kulina do Ueré e Gaviãozinho (AM), e Pindó Poty (RS). Com isso, já são nove territórios delimitados pela atual gestão da Funai desde 2023.
Grupos Técnicos (GTs)
Durante o anúncio, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, também instituiu sete novos Grupos Técnicos responsáveis por estudos de identificação de outros territórios, entre eles, a TI Chandless, também situada no Acre.
Esses GTs são formados por equipes multidisciplinares que analisam a ocupação tradicional da área, além de aspectos históricos, ambientais e cartográficos.
A Funai destacou que fortalecer a proteção dos territórios indígenas é fundamental não apenas para garantir direitos constitucionais, mas também como estratégia contra o avanço do desmatamento na Amazônia.
Segundo a autarquia, os atos acompanham a diretriz central da participação brasileira na COP 30: a demarcação como ferramenta essencial no enfrentamento às mudanças climáticas.
O processo de demarcação segue trâmites previstos no decreto 1.775/1996, que inclui fases como estudos, delimitação, declaração pelo Ministério da Justiça, homologação pelo presidente da República e registro final da área em nome da União.
No caso da TI Riozinho do Iaco, a conclusão da primeira etapa abre prazo para contestações administrativas e continuidade dos procedimentos oficiais.