O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu uma investigação para apurar a construção de uma ponte sobre o Rio Macauã, na zona rural de Sena Madureira, que estaria impedindo o tráfego de embarcações usadas por moradores ribeirinhos da comunidade Liberdade e regiões do Alto Macauã.
A medida foi tomada após a divulgação de denúncias sobre os prejuízos causados à população local, que depende do manancial para o transporte de pessoas, produtos e acesso a serviços essenciais.
Segundo informações levantadas pelo MPAC, a estrutura foi erguida durante a gestão anterior da prefeitura sem a devida autorização ambiental.
O órgão ministerial solicitou à Prefeitura de Sena Madureira esclarecimentos sobre a execução da obra, identificação dos responsáveis e ações imediatas para restabelecer a navegabilidade do rio, em parceria com instituições ambientais e de fiscalização.
De acordo com o MPAC, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) foi acionado para realizar uma vistoria técnica urgente, com registro fotográfico e emissão de um relatório detalhado sobre a situação.
O caso também foi comunicado ao Ministério Público Federal (MPF), uma vez que o Rio Macauã é afluente do Rio Iaco, pertencente à União, o que demanda atuação conjunta entre as esferas estadual e federal.
Além disso, o MPAC solicitou à Polícia Civil a abertura de inquérito policial para investigar possíveis crimes ambientais, e determinou o apoio da Polícia Militar durante as diligências e inspeções no local.
A atuação busca garantir que a trafegabilidade no rio seja restabelecida e que eventuais danos ambientais e sociais sejam reparados, preservando o direito de locomoção das comunidades ribeirinhas afetadas.