Entre os dias 14 e 25 de novembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo.
De maneira virtual, em um primeiro momento, os ministros discutirão a abertura de uma ação penal contra Eduardo, tornando-o réu.
Caso isso aconteça, será necessário realizar uma instrução processual, etapa em que acusação e defesa poderão apresentar provas e ouvir testemunhas.
Eduardo foi acusado de tentar pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a arquivar o processo no qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados.
De acordo com a denúncia, ele teria conduzido uma campanha pública para que o governo dos Estados Unidos impusesse sanções a autoridades judiciais brasileiras, com o objetivo de intimidá-las e evitar a condenação de seu pai.
O que diz Eduardo?
Na última segunda-feira (3), o parlamentar afirmou que a acusação contra ele é “sem pé nem cabeça”, salientando que o objetivo é tirá-lo do “tabuleiro político de 2026”.