Na manhã desta sexta-feira (31/10), 37 representantes das etnias Pataxó e Tupinambá marcharam até o Palácio do Planalto, em Brasília, para solicitar a homologação de suas terras e a assinatura das portarias declaratórias de seus territórios no extremo sul da Bahia.
A ação foi organizada pela Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá (Finpat) e ocorre às vésperas da COP30, que será realizada entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA).
Territórios reivindicados
As lideranças indígenas pedem reconhecimento formal de cinco áreas:
- Barra Velha
- Xandó
- Comexatibá
- Território Ponta Grande
- Taquari 1 e 2
Esses territórios aguardam homologação presidencial ou a emissão de portarias pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, etapas essenciais para a conclusão do processo de demarcação.
Pressão crescente antes da COP30
Este protesto integra um movimento mais amplo de povos indígenas que intensificam a pressão sobre o governo federal antes da COP30. No início de outubro, lideranças marcharam pela Esplanada dos Ministérios, solicitando a finalização de 104 processos de demarcação.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib):
- 37 territórios dependem de ação do Ministério da Justiça
- 67 aguardam a assinatura presidencial
A mobilização evidencia a urgência das comunidades indígenas em garantir seus direitos territoriais e participar ativamente das discussões sobre mudanças climáticas e preservação ambiental, temas centrais da COP30.