O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil, voltado para a melhoria de residências populares em todas as regiões do país.
A proposta prevê até R$ 40 bilhões em financiamentos com juros reduzidos, permitindo que famílias reformem seus imóveis com mais facilidade.
A cerimônia de lançamento aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a participação de representantes dos ministérios das Cidades e da Fazenda, além da Caixa Econômica Federal, responsável pela execução do crédito.
Quem poderá participar?
O programa atenderá famílias que já possuem imóvel próprio e desejam realizar obras de manutenção ou ampliação, como troca de telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, ou ainda construção de novos cômodos.
A proposta foi pensada para melhorar a qualidade de vida e garantir mais segurança nas moradias, especialmente em áreas de baixa renda.
Linhas de crédito e valores disponíveis
O Reforma Casa Brasil utilizará duas fontes principais de recursos:
- R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil.
- R$ 10 bilhões serão disponibilizados pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), operado pela Caixa, para quem recebe acima desse limite.
Ao todo, serão R$ 40 bilhões para impulsionar o setor da construção civil e movimentar a economia local.
Juros abaixo do mercado
O programa foi dividido em duas faixas de renda, cada uma com taxas de juros diferenciadas:
- Faixa 1: renda familiar de até R$ 3,2 mil, com juros de 1,17% ao mês;
- Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil, com juros de 1,95% ao mês.
Além disso, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) garantirá cobertura em casos de inadimplência para as famílias de menor renda.
Condições do financiamento
Cada beneficiário poderá contratar apenas um financiamento por vez, com parcelamento de 24 a 60 meses (de dois a cinco anos). O valor da prestação não poderá ultrapassar 25% da renda familiar bruta.
Segundo o governo, a meta inicial é alcançar 1,5 milhão de famílias no primeiro ciclo de contratações.