A Justiça Federal do Amazonas condenou, na última quarta-feira (15), o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a dez anos de prisão em regime fechado por duas denúncias caluniosas contra servidores públicos, lideranças indígenas e um procurador da República.
Xavier comandou a Funai entre julho de 2019 e dezembro de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A sentença determina também a perda do cargo de delegado da Polícia Federal e o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil para cada vítima. A decisão ainda pode ser recorrida.
Denúncias e perseguição política
O Ministério Público Federal (MPF) apontou duas condutas distintas do ex-presidente. A primeira envolveu a abertura de um inquérito policial contra nove servidores da Funai, lideranças indígenas Waimiri Atroari e entidades ambientais, acusados falsamente de tráfico de influência e prevaricação.
O procedimento foi arquivado em 2021 pelo procurador da República Igor da Silva Spíndola, que constatou “ausência total de hipótese investigativa” e alertou que a Polícia Federal havia sido usada como instrumento de pressão política.
Após o arquivamento, Xavier apresentou nova denúncia contra o próprio procurador, alegando prevaricação e abuso de autoridade. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou a acusação por “absoluta ausência de justa causa”.
Segundo o juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, Xavier utilizou a estrutura da Funai e o prestígio do cargo de delegado para perseguir servidores e pressionar pela liberação do Linhão de Tucuruí, uma linha de transmissão de 122 km que liga Roraima ao sistema elétrico nacional, atravessando a Terra Indígena Waimiri Atroari.
“O acusado se valeu do cargo de presidente da Funai e do fato de ser delegado federal para determinar a instauração de inquérito policial como meio de intimidação contra servidores que sabia inocentes”, escreveu o magistrado.
A sentença aponta que Xavier agiu com motivações ideológicas e retaliatórias, sabendo da inocência das vítimas. Segundo o juiz, a perseguição quebrou a confiança entre a Funai e o povo Waimiri Atroari, reavivando memórias da repressão durante a ditadura militar.
Além da prisão, Xavier terá que cumprir 100 dias-multa e pagar indenização a servidores, lideranças indígenas, advogados e entidades que atuam na defesa dos povos originários.
O ex-presidente da Funai ainda responde a outros processos, incluindo investigações relacionadas ao desmonte da instituição, e foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de homicídio com dolo eventual no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido em 2022 no Vale do Javari (AM).