A Medida Provisória 1303/2025, que previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e de apostas esportivas como forma de aumentar a arrecadação federal, perdeu a validade após ser retirada de pauta nesta quarta-feira (8).
A decisão, articulada pela oposição e que contou com amplo apoio no plenário da Câmara dos Deputados, teve reflexos diretos na atuação da bancada federal do Acre.
Dos oito parlamentares acreanos, seis votaram pela retirada da proposta, contribuindo para a derrubada da medida.
Antônia Lúcia (Republicanos), Coronel Ulysses (União), Eduardo Velloso (União), Roberto Duarte (Republicanos), Zé Adriano (PP) e Zezinho Barbary (PP) posicionaram-se favoravelmente ao pedido que retirou a MP da pauta.
Apenas Meire Serafim (União) foi contrária, defendendo a continuidade da tramitação. A deputada Socorro Neri (PP) não registrou voto na sessão.
A medida era considerada estratégica pelo governo federal, que estimava um impacto positivo de R$ 20,8 bilhões na arrecadação já em 2026.
Oposição impõe nova derrota ao governo na Câmara
A atuação da maioria da bancada do Acre mostra alinhamento com a articulação da oposição e reforça o peso do estado em votações que impactam diretamente a política fiscal do país. O mesmo ocorreu com a PEC da Blindagem.
A queda da MP 1303 evidencia também os desafios do governo em consolidar sua base no Legislativo, mesmo em pautas que tratam de reforço na arrecadação.
“O governo está desesperado porque não adotamos mais aumento de impostos. E já começou uma campanha com influenciadores pagos com dinheiro público para mentir. Governo inimigo do povo”, disse Coronel Ulysses em suas redes sociais.