O Senado aprovou na última terça-feira (7) o projeto de lei que que transfere a capital do Brasil para Belém (PA), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro.
Para a autora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), a ação pode favorecer o desenvolvimento local e fortalecer o Brasil como protagonista em negociações climáticas.
“A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras”, destacou.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou apoio ao projeto, que considera um chamado à responsabilidade diante dos “desafios históricos e estruturais” da Amazônia.
“Que esse gesto não se limite ao campo do simbolismo. Que essa mudança momentânea da sede dos três Poderes represente, de fato, uma guinada no olhar do Brasil para a região Norte, para o Pará, para as populações amazônicas”, disse.
Execução de trabalhos
Atos do presidente, ministros, parlamento e judiciário poderão ser datados em Belém durante esse período.
Caberá ao poder Executivo regulamentar a transferência temporária, com medidas administrativas e logísticas.