O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o projeto que transfere a capital do Brasil para Belém (PA), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358/2025 diz que o Executivo, Legislativo e Judiciário, poderão se instalar na capital paraense.
Atos do presidente, ministros, parlamento e judiciário poderão ser datados em Belém durante esse período.
Caberá ao poder Executivo regulamentar a transferência temporária, com medidas administrativas e logísticas.
Para a autora, a ação pode favorecer o desenvolvimento local e fortalecer o Brasil como protagonista em negociações climáticas.
“A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras”, destacou Salabert.
Aprovação na Câmara e lembranças
No último dia 25, a Câmara dos Deputados aprovou a transferência da capital.
O relator do projeto em plenário, deputado José Priante (MDB-PA), lembrou que a prática já ocorreu em 1992, quando a capital foi transferida simbolicamente para o Rio de Janeiro (RJ) durante a Rio 92, primeira conferência da ONU sobre o clima.
“Isso retrata a importância de que todos os brasileiros possam, nesse momento, através desse gesto da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, reconhecer o simbolismo desse evento no coração da Amazônia”, disse Priante.