A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (3) o julgamento de um recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR) contra uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O parlamentar é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes.
A análise ocorre no plenário virtual da Corte, aberto às 11h, e deve se estender até a próxima sexta-feira (10). A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, será a primeira a votar.
O colegiado é composto ainda pelos ministros Flávio Dino, atual presidente da Turma, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Zanin, que atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, pode avaliar eventual impedimento, já que os casos envolveram diretamente o então juiz Sergio Moro.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal e aceita pelo STF sob o argumento de que havia indícios suficientes para a abertura da ação penal.
Segundo o MPF, em um vídeo divulgado em 14 de abril de 2023, Moro teria atribuído de forma falsa a Gilmar Mendes a prática do crime de corrupção passiva, relacionada à concessão de habeas corpus. A defesa do senador nega a acusação.