O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva do coach Hatus Moraes Silveira e as medidas cautelares contra Verônica da Costa Seixas, investigados no caso que apura a morte da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso.
A decisão foi tomada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que rejeitou o pedido de revogação da prisão apresentado pela defesa de Hatus. No caso de Verônica, permanece a obrigação de uso da tornozeleira eletrônica, entre outras restrições.
Decisão mantém medidas
Segundo o ministro, mesmo após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ter anulado uma condenação anterior por cerceamento de defesa, os fundamentos da prisão preventiva não foram analisados pelos desembargadores.
Com isso, caberá ao juiz de primeira instância reavaliar as medidas, que devem ser mantidas até nova decisão fundamentada.
O entendimento é que o processo precisa seguir dentro de um prazo razoável, sem que os acusados fiquem em situação de indefinição judicial.
Processo anulado
No fim de setembro, a defesa de Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe e irmão de Djidja, obteve vitória no julgamento que reconheceu a nulidade processual em primeira instância. A decisão determinou que o processo seja refeito desde a fase inicial.
Os advogados alegaram que laudos de substâncias apreendidas foram anexados de forma tardia e sem prazo para manifestação da defesa.
Os documentos indicavam quantidade mínima de cetamina, o que, segundo a defesa, reforçaria a tese de que os investigados seriam usuários e não traficantes.
Relembre o caso Djidja Cardoso
As investigações, conduzidas pelo 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), apontam que a família Cardoso teria fundado uma seita religiosa com a utilização de substâncias como cetamina e potenay, ambas de uso veterinário.
De acordo com a polícia, Cleusimar, Ademar e Djidja, junto ao namorado dela, Bruno Rodrigues, e funcionários do salão de beleza da família, usavam os entorpecentes durante cultos.
O grupo também teria planos de abrir uma clínica veterinária para facilitar a compra dos medicamentos e fundar uma comunidade para manter os rituais.
A ex-sinhazinha Djidja Cardoso morreu em 28 de maio deste ano, vítima de depressão cardiorrespiratória, resultado das torturas que, segundo as investigações, eram praticadas por sua própria mãe.
Denúncias e crimes atribuídos
Os indiciados respondem por crimes como tráfico e associação para o tráfico, falsificação de medicamentos, aborto sem consentimento, estupro de vulnerável, charlatanismo, sequestro, cárcere privado, tortura com resultado morte, entre outros.
A Polícia Civil também apontou Hatus Silveira como elo entre a família Cardoso e fornecedores das substâncias utilizadas nos rituais.