O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na última terça-feira (23), presidente da Primeira Turma da Corte. Ele assume a partir de 1º de outubro.
A eleição aconteceu de maneira simbólica. O regimento interno do STF determina que o cargo deve ser ocupado em forma de rodízio com a presidência por um ano.
Dino faz parte do Colegiado juntamente com:
- Cristiano Zanin – atual presidente da Primeira Turma;
- Alexandre de Moraes;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia.
Tentativa de golpe
No lugar de Zanin, Dino terá a responsabilidade de conduzir os julgamento dos réus nas ações penais sobre tentativa de golpes, com definição das datas das oitivas.
Até agora, apenas o chamado “Núcleo 1”, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, contou com o fim da ação, o que gerou condenação.
Neste ano, os Núcleos 2, 3, 4 e 5 ainda serão julgados.
Trajetória
Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Entrou para a política em 2006, quando se elegeu para deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.
Em 2014, foi eleito governador do Maranhão e foi reeleito em 2018. Em 2022, conquistou uma cadeira no Senado, deixando o cargo para assumir como ministro da Justiça no governo Lula (PT).
Indicado pelo presidente, Dino tomou posse como ministro do STF em fevereiro de 2024, assumindo a vaga deixada por Rosa Weber.