Em entrevista ao Portal Norte, o vereador Gilmar Nascimento (Avante) ressaltou a diferença entre habitação e moradia e avaliou os principais desafios para garantir esse direito em Manaus.
“A moradia é um direito constitucional. Manaus precisa de regularização fundiária para que este direito não seja só um inscrito na Constituição”, afirmou.
Ele destacou o trabalho da Prefeitura de Manaus na entrega de títulos definitivos às famílias, o que possibilita que os imóveis sejam valorizados e utilizados como garantia para financiamentos.
“Com a entrega do título definitivo, acredito que vamos ao encontro da dignidade humana. Moradia não é só habitação, não é só as quatro paredes. Ela tem que estar em um local habitável e com dignidade, por isso está na Constituição”, completou.
Manaus e a COP30
O parlamentar também comentou sobre a possibilidade de Manaus sediar parte dos eventos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), conferência do clima prevista para ocorrer em Belém em 2025.
“Manaus tem comprovado que tem capacidade de fazer eventos de grande porte. Mas precisamos discutir o desenvolvimento sustentável da região”, disse.
O vereador destacou que tem projetos em tramitação na Câmara, como o “Outubro Urbano”, que busca reunir sociedade civil, universidades, secretarias e especialistas para discutir soluções que conciliem crescimento econômico e preservação ambiental.
“Manaus está preparada e precisamos trazer discussões desse porte para a cidade, para que possamos harmonizar os interesses do interior do estado e da área urbana”, ressaltou.
Enchentes e rios urbanos
Questionado sobre enchentes e problemas de drenagem, o vereador citou a situação crítica de rios como Mindu e Bindá, que sofrem com poluição e falta de cuidado.
“Rios são vida. Precisamos restabelecer os nossos rios, mas isso não é só responsabilidade do município. É uma política de Estado”, explicou.
Ele destacou a necessidade de ações conjuntas entre Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal, além de investimentos internacionais, para que seja possível preservar a Amazônia e gerar desenvolvimento econômico.
“A Prefeitura já age. Recentemente, aprovamos na Câmara uma autorização de empréstimo de R$ 2,5 bilhões para obras. Mas o recurso ainda é insuficiente para enfrentar todos os problemas da cidade”, alertou.
Por fim, o vereador reforçou que os desafios são históricos e acumulados ao longo das gestões anteriores, exigindo planejamento integrado e maior participação de todas as esferas de governo.